A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, admitiu esta quarta-feira estar a considerar medidas para limitar o acesso de crianças e adolescentes às redes sociais na União Europeia.
Durante o discurso anual sobre o Estado da União, no Parlamento Europeu, Von der Leyen revelou que Bruxelas está a analisar a experiência da Austrália, onde jovens com menos de 16 anos não podem utilizar plataformas como Snapchat, TikTok, Facebook, Instagram ou X.
A líder europeia sublinhou ainda que o processo será conduzido com “cautela” e ouvindo diferentes setores da sociedade. “Em todo este trabalho, guiar-nos-emos pela necessidade de capacitar os pais e construir uma Europa mais segura para os nossos filhos”, acrescentou.
Atualmente, as regras sobre acesso de menores às redes sociais são definidas a nível nacional. A maioria das plataformas impõe uma idade mínima de 13 anos, mas países como a França já anunciaram restrições adicionais. Em junho, o presidente Emmanuel Macron prometeu que jovens com menos de 15 anos deixarão de ter acesso às redes sociais dentro de “alguns meses”, caso não haja decisão europeia.
Outros Estados-membros, como os Países Baixos, recomendam aos pais que não permitam a utilização destas plataformas a menores de 15 anos, invocando riscos psicológicos e físicos.
Nesse mesmo mês, a Comissão Europeia publicou orientações para proteger os menores no âmbito da Lei dos Serviços Digitais (DSA), abrangendo riscos como aliciamento, conteúdos nocivos, comportamentos viciantes, ciberperseguição e práticas comerciais abusivas.
Bruxelas anunciou ainda que vai colaborar com cinco países — Dinamarca, França, Grécia, Itália e Espanha — na criação de sistemas nacionais de verificação de idade adaptados às suas realidades.