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Guterres alerta para impunidade nos crimes contra jornalistas e defende liberdade de imprensa

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, alertou, esta segunda-feira, 2 de Novembro, para os riscos enfrentados pelos jornalistas em todo o mundo e apelou ao fim da impunidade dos crimes cometidos contra profissionais da comunicação social. A mensagem foi divulgada por ocasião do Dia Internacional para Acabar com a Impunidade dos Crimes contra Jornalistas, sublinhando que a liberdade de imprensa é essencial para a democracia, os direitos humanos e o Estado de direito.

Segundo dados apresentados pela ONU, pelo menos 34 jornalistas foram assassinados em 2025. Em média, seis em cada sete destes crimes permanecem impunes, enquanto, nos contextos de conflito armado, a impunidade aproxima-se dos 100%. Os profissionais da comunicação social continuam também a enfrentar ameaças, vigilância, perseguições judiciais, agressões físicas, detenções e tortura devido ao exercício da sua actividade.

Guterres considerou que a falta de responsabilização representa uma grave injustiça para as vítimas, as suas famílias e as sociedades que dependem do jornalismo para obter informação. O responsável defendeu que nenhum obstáculo deve impedir os profissionais da imprensa de desempenharem as suas funções e apelou à investigação de todos os ataques, à punição dos responsáveis e ao combate à violência e às ameaças nas plataformas digitais.

A ONU recorda que, desde o lançamento do Plano de Acção das Nações Unidas sobre a Segurança dos Jornalistas, em 2012, a taxa de impunidade nos países sem conflitos armados diminuiu de 94% para 77%. Contudo, os dados relativos ao período entre 2023 e 2024 mostram que 162 jornalistas foram mortos no exercício da profissão, quase metade em países afectados por conflitos armados. Desde 2006, cerca de 85% dos casos de assassinato de jornalistas continuam por resolver ou foram abandonados.

A organização chama também a atenção para os riscos enfrentados pelas mulheres jornalistas, cujo número de vítimas mortais em 2022 atingiu dez casos, o valor mais elevado desde 2017. Para António Guterres, silenciar o jornalismo significa prejudicar toda a sociedade, uma vez que a actividade é fundamental para manter os cidadãos informados, fiscalizar o exercício do poder e proteger a democracia.

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