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Líbano: ONU alerta para possível violação do direito internacional após ataques israelitas

O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, manifestou preocupação com a continuação dos ataques israelitas no Líbano e com o elevado número de deslocados e destruição registados no país. No final de uma visita oficial de dois dias a Beirute, o responsável afirmou que a dimensão dos danos e o impedimento do regresso das populações deslocadas poderão configurar crimes ao abrigo do direito internacional.

Durante a visita, Volker Türk reuniu-se com representantes do Governo libanês, organizações da sociedade civil, mecanismos nacionais de direitos humanos e famílias deslocadas pelo conflito. Apesar do cessar-fogo condicional alcançado a 17 de Abril entre Israel e o Governo do Líbano, mediado pelos Estados Unidos, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos refere que os ataques israelitas e os confrontos com o Hezbollah continuaram, provocando novas vagas de deslocação e destruição de infraestruturas civis.

Segundo as autoridades libanesas, mais de 4.300 pessoas morreram e cerca de 12.200 ficaram feridas desde o agravamento do conflito regional, iniciado após a entrada do Hezbollah na guerra desencadeada pelos ataques dos Estados Unidos e de Israel a 2 de Março. Durante a deslocação a um abrigo instalado numa escola, Volker Türk ouviu testemunhos de famílias que relataram a destruição de habitações, escolas, hospitais, redes de abastecimento de água, infraestruturas eléctricas, locais de culto e terrenos agrícolas.

O responsável das Nações Unidas alertou ainda para os riscos associados ao eventual fim do mandato da Força Interina das Nações Unidas no Líbano no final deste ano, considerando que a ausência da missão poderá aumentar a vulnerabilidade das populações no sul do Líbano. Volker Türk reconheceu igualmente alguns progressos do país em matéria de direitos humanos, como a ratificação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e iniciativas para reforçar a independência judicial, mas defendeu a continuação das reformas e garantiu que a ONU manterá o apoio ao Líbano na promoção e protecção dos direitos humanos.

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