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Austrália: Meta começa a apagar contas de menores antes da nova lei das redes sociais

A Meta iniciou a remoção de contas de utilizadores com menos de 16 anos na Austrália, antecipando a entrada em vigor da nova lei que, a partir de 10 de dezembro, proíbe menores de terem contas em redes sociais como Facebook, Instagram, Threads, TikTok, Snapchat, YouTube, Reddit ou X. As plataformas que não cumprirem arriscam coimas até 50 milhões de dólares australianos.

A empresa anunciou que está a desativar contas existentes de menores e a impedir a criação de novas. Os utilizadores afetados começaram a receber avisos em novembro, com instruções para descarregar fotos, contactos e outros dados antes da eliminação definitiva.
Os adolescentes poderão manter apenas o Messenger, que funciona sem acesso ao Facebook.

A Meta diz também que guardará os contactos associados às contas removidas para poder notificar os jovens quando completarem 16 anos, caso queiram recuperar a presença nas plataformas. Quem for eliminado por engano poderá confirmar a idade através de documentos ou verificação por vídeo.

Apesar de cumprir a lei, a Meta critica a medida, argumentando que afastar completamente os adolescentes das redes sociais não resolve questões de segurança online e pode empurrá-los para espaços menos controlados.

A empresa defende uma alternativa: exigir aprovação parental para qualquer instalação de aplicações por menores, modelo já adotado em vários estados dos EUA.

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