O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, e a presidente do Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV), Mirjana Spoljaric Egger, renovaram esta terça-feira, 25 de agosto, o apelo à criação de regras internacionais mais rigorosas para controlar as armas autónomas letais. A iniciativa surge perante a crescente preocupação com o desenvolvimento de sistemas militares cada vez mais apoiados em inteligência artificial e capazes de tomar decisões sobre o uso da força com menor intervenção humana.
Guterres e Spoljaric Egger alertaram que o mundo está «perigosamente perto» de ultrapassar uma linha vermelha moral ao permitir que máquinas possam decidir de forma autónoma sobre ataques contra seres humanos. As duas organizações defendem que as decisões de vida ou morte devem permanecer sob controlo e julgamento humanos, considerando que sistemas capazes de selecionar e atacar alvos sem uma intervenção humana adequada levantam sérias questões jurídicas e éticas.
Entre as principais preocupações está a dificuldade de garantir que estes sistemas consigam distinguir corretamente entre combatentes e civis em situações de conflito. O CICV alerta ainda que as circunstâncias no terreno podem mudar rapidamente, por exemplo quando um combatente se rende ou fica ferido, ou quando civis entram numa zona de operações. Segundo a organização, uma máquina pode não conseguir adaptar-se adequadamente a situações que não estavam previstas no momento em que foi programada.
A ONU e a Cruz Vermelha estão a defender a negociação de um instrumento juridicamente vinculativo que estabeleça proibições e restrições claras. O apelo inclui a proibição de armas autónomas consideradas imprevisíveis, cujo comportamento ou resultado não possa ser antecipado pelo operador, e de sistemas autónomos concebidos para atacar diretamente seres humanos, reduzindo decisões sobre a vida a dados, algoritmos e sensores.
A pressão sobre os Estados aumenta antes da sétima Conferência de Revisão da Convenção sobre Certas Armas Convencionais, prevista para novembro, em Genebra. Guterres e Spoljaric Egger consideram que o encontro representa uma oportunidade para transformar os anos de discussões internacionais em medidas concretas, defendendo que a inovação tecnológica deve estar ao serviço da humanidade e não criar novos riscos para a população civil e para o respeito pelo direito internacional humanitário.