Um relatório das Nações Unidas alerta para os vários tipos de violência e discriminação enfrentados por mulheres com 60 ou mais anos em diferentes partes do mundo. Divulgado esta sexta-feira, 9 de Outubro, o documento denuncia práticas como acusações de feitiçaria, abusos económicos e institucionalização involuntária, apelando aos Estados para reforçarem a protecção dos direitos e da dignidade das mulheres idosas.
Segundo Reem Alsalem, relatora especial da ONU sobre violência contra mulheres e meninas, a combinação entre machismo e discriminação em função da idade agrava a vulnerabilidade desta população. A responsável considera que as mulheres mais velhas são frequentemente vistas como um fardo para as famílias e a sociedade, numa mudança de percepção que contribui para a sua marginalização e negligência.
O documento destaca ainda a violência económica, que inclui a perda da titularidade de terras, fraudes cometidas por familiares ou cuidadores e dificuldades no acesso a serviços bancários e benefícios sociais devido à exclusão digital. O relatório refere também que, em jurisdições onde a eutanásia por motivos psiquiátricos é legal, as mulheres idosas representam cerca de 70% dos casos registados, segundo os dados apresentados no estudo.
Em países como a Tanzânia, o Quénia, a Papua-Nova Guiné, o Gana e o Haiti, mulheres idosas são alvo de acusações de feitiçaria, por vezes associadas ao declínio cognitivo, à perda de memória ou à demência. Em algumas regiões, centenas de mulheres são confinadas nos chamados «campos de bruxas», onde vivem afastadas das suas comunidades e em condições precárias.
Perante este cenário, a relatora especial recomenda que os Estados reconheçam os cuidados como um direito humano universal e adoptem legislação específica para combater os abusos contra mulheres idosas. Entre as medidas propostas estão a proibição da detenção ou institucionalização involuntária sem consentimento pleno, bem como a criação de redes de apoio jurídico e serviços de saúde mental adaptados às necessidades desta população.