A situação no Mali permanece extremamente tensa desde os ataques lançados a 25 de abril, num contexto em que a pressão militar sobre várias regiões do país se cruza com uma crise política cada vez mais profunda. Para Étienne Fakaba Sissoko, porta-voz da Coligação das Forças Republicanas, CFR, o país entrou numa fase crítica, marcada pela degradação da segurança, pelo bloqueio progressivo da capital e pela incapacidade da junta militar chefiada por Assimi Goïta em apresentar uma resposta convincente.
Segundo o responsável da CFR, a instabilidade é particularmente visível no norte do Mali. “A situação continua tensa”, afirma, recordando a retirada recente do exército maliano de Aguelhok, acompanhada também pela saída dos elementos russos que operavam ao lado das forças governamentais. Desde 25 de abril, acrescenta, a ofensiva atingiu igualmente Hombori, cidade que terá sido evacuada pelo exército nacional e que, segundo comunicados atribuídos à Frente de Libertação da Azawad (FLA), estará hoje sob controlo da coligação formada pelo JNIM e pelo FLA.
Em Anefis, embora os combates ainda não tenham começado, o clima no terreno é descrito como altamente volátil. Mas é em torno de Bamaco que, para Étienne Fakaba Sissoko, se concentra uma das dimensões mais preocupantes da crise. O porta-voz da CFR sustenta que o JNIM impôs um bloqueio à capital, impedindo a entrada de produtos de primeira necessidade e de combustível.
“Há hoje um bloqueio total sobre Bamaco”, afirma. Embora os comunicados do grupo indiquem que quem quiser sair da capital poderá fazê-lo, Sissoko considera que o cerco se tem vindo a endurecer. Os efeitos, diz, já são sentidos pela população, num contexto de medo crescente e de forte perturbação da circulação. “Ainda ontem, houve vários camiões de mercadorias incendiados em diferentes eixos, nomeadamente perto de Kinyouroba, na estrada de Sikasso e na estrada de Kayes”, refere.
Para o dirigente da CFR, a população civil está a pagar o preço da deterioração securitária, enquanto o poder procura responsáveis políticos para a crise. “Procura-se encontrar um culpado para a debandada securitária de 25 de abril. Infelizmente, são as populações civis que pagam o preço e são os políticos que hoje servem de bodes expiatórios”, acusa.
“O Governo não parece tomar a medida da gravidade da situação”
No plano político, Étienne Fakaba Sissoko considera que o regime militar continua numa postura de negação. “Não há horizonte. O Governo não parece tomar a medida da gravidade da situação”, afirma, denunciando uma atitude que, no seu entender, prolonga o bloqueio institucional e agrava o sentimento de insegurança. “As populações vivem com o medo no ventre”, resume.
O silêncio prolongado da junta após os acontecimentos de 25 e 26 de abril é interpretado pelo porta-voz da CFR como sinal do colapso da narrativa oficial construída nos últimos anos. Sissoko recorda que a primeira aparição pública de Assimi Goïta ocorreu ao lado de representantes russos em Bamaco, num momento em que o regime se via confrontado com uma ofensiva de grande envergadura.
Para o responsável, a junta baseou a sua legitimidade numa promessa de restauração da segurança, apoiando-se na cooperação com mercenários russos, na expulsão de parceiros internacionais anteriores e numa comunicação assente, segundo afirma, em “propaganda e desinformação”. Perante a dimensão dos ataques recentes, essa construção política terá perdido força. “Tudo o que disseram desmoronou-se. Foi precisamente a narrativa da junta que se desmoronou completamente”, declara.
A comparação com a crise de 2012-2013 surge inevitável, mas Étienne Fakaba Sissoko recusa uma leitura linear. Para ele, a situação atual é de outra natureza e, em vários aspetos, mais inquietante. Em 2012, sublinha, a ameaça estava concentrada sobretudo nas regiões do norte, embora o avanço dos grupos armados em direção à capital tenha precipitado a intervenção francesa. Hoje, considera, a ameaça já não está apenas distante de Bamaco.
“Hoje, não estamos a falar de um avanço. Os Islamistas estão em Bamaco. Cercaram a capital”, afirma. O risco de queda da capital nas mãos de grupos islamistas, embora não deva ser excluído, deve ser analisado com prudência, acrescenta. Na sua avaliação, esses grupos não dispõem dos efetivos, da logística nem da capacidade administrativa para governar todo o país. Ainda assim, têm hoje força suficiente para paralisar a economia, bloquear a vida social e tornar o Mali ingovernável. “Em 2012, a situação era muito grave. Hoje, estamos numa situação indescritível”, conclui.
Um dos elementos mais sensíveis da nova configuração é a aproximação entre o JNIM e o FLA. Étienne Fakaba Sissoko evita distinguir entre tipos de alianças armadas, mas reconhece que essa convergência obriga os atores políticos malianos a repensarem a estratégia de diálogo. Segundo o porta-voz, a CFR mantém contactos há mais de um ano com os diferentes protagonistas da crise, incluindo o JNIM e o FLA.
“A CFR não legitima nem os ataques, nem as afiliações transnacionais, nem a imposição religiosa pela força”
No entanto, Étienne Fakaba Sissoko, vinca que “a CFR não legitima nem os ataques, nem as afiliações transnacionais, nem a imposição religiosa pela força. O diálogo que propomos é um instrumento político para pôr fim à guerra, com condições claras, unidade nacional, cessação das violências, rejeição de agendas transnacionais, liberdades fundamentais e garantias verificáveis”.
Para Sissoko, existe hoje uma convergência em torno de uma prioridade política, a saída da Junta Militar. “A CFR constata que uma parte significativa dos atores malianos, civis, políticos, comunitários e até alguns atores armados, considera que o atual bloqueio impede qualquer saída para a crise. Mas a CFR fala exclusivamente em seu próprio nome. Não se confunde com nenhum movimento armado, não partilha qualquer estratégia militar nem coordena qualquer ação operacional. O seu objetivo é abrir um quadro político maliano, republicano e verificável, capaz de silenciar as armas”, sustenta.
Na sua leitura, a própria junta criou as condições para a aproximação entre o FLA e o JNIM, ao recusar aplicar o Acordo para a Paz e a Reconciliação e ao ignorar recomendações formuladas em fóruns e diálogos nacionais anteriores, incluindo a abertura de canais de discussão com grupos armados e jihadistas. “A junta nunca quis aplicar essas recomendações. Infelizmente, é por isso que estamos na situação atual”, afirma.
A CFR procura, contudo, demarcar-se de qualquer ambiguidade operacional com os movimentos armados. Étienne Fakaba Sissoko insiste que a coligação é uma estrutura civil, sem braço militar e sem presença armada no terreno. “Nós somos uma coligação civil. Não temos braço militar, não temos nada de operacional no terreno”, esclarece.
O porta-voz define a CFR como um movimento republicano, assente em três pilares: defesa da integridade territorial do Mali, coexistência pacífica das religiões e regresso da democracia. É com base nesse “tríptico”, afirma, que a coligação dialoga com todos os atores da crise.
Questionado sobre o papel do Imame Mahmoud Dicko, figura influente da política maliana e atualmente no exílio na Argélia, Sissoko explica que Dicko não exerce a chefia política formal da CFR, sendo antes uma referência moral da coligação. “O Imame Dicko não é o chefe político da CFR. É uma referência moral, uma referência importante”, afirma. A condução política, acrescenta, cabe ao porta-voz e à ala laica e política da organização.
Ainda assim, Sissoko garante que Mahmoud Dicko falará quando considerar oportuno. “Ele falará no momento oportuno”, afirma, sublinhando que, nesta fase, a CFR prefere preservar a discrição sobre as discussões em curso com os diferentes atores.
Apesar dessa reserva, o porta-voz considera que a coligação já conseguiu criar uma dinâmica relevante ao levar o FLA a aceitar discutir “num quadro unitário” com outros malianos. Segundo Sissoko, o movimento estaria hoje disponível para debater soluções de maior autonomia e descentralização para as regiões, em vez da divisão do país. “Estão disponíveis para falar de mais autonomia e de mais descentralização para as regiões, em vez da divisão do país”, afirma.
Quanto ao JNIM, o porta-voz da CFR vê no discurso recente do grupo alguns elementos que, no seu entender, podem abrir espaço a uma discussão. Sissoko destaca o facto de o grupo falar do Mali como território comum e de se apresentar como composto por malianos. Para a CFR, essas formulações podem constituir “bases importantes” para uma construção política mais duradoura.
A coligação rejeita, no entanto, ser vista como simples mediadora. “Nós não somos mediadores. Somos atores”, corrige Étienne Fakaba Sissoko. A CFR pretende afirmar-se como força política capaz de propor uma saída institucional para a crise, procurando pontos de equilíbrio entre reivindicações territoriais, exigências religiosas, unidade nacional e restauração democrática.
Essa estratégia passa, segundo Sissoko, por enfrentar dois problemas centrais. O primeiro é a organização territorial do Mali. Para a CFR, a resposta às reivindicações do FLA não deve ser a divisão do país, mas uma descentralização profunda, capaz de transferir poderes reais para regiões, círculos e comunas. “Não se pode continuar a governar o Mali sempre a partir de Bamaco”, defende.
O segundo problema diz respeito à justiça e às realidades religiosas e costumeiras do país. O porta-voz da CFR reconhece que, em regiões como Gao, Tombuctu ou Kidal, certas formas de justiça inspiradas na sharia já são aplicadas de facto. A questão, argumenta, não deve ser ignorada nem deixada na informalidade. Pelo contrário, deve ser enquadrada constitucionalmente, sobretudo em matérias civis como casamentos, heranças e conflitos familiares.
Sissoko recorda ainda que o Acordo para a Paz e a Reconciliação de 2015 já reconhecia o papel dos cadis, juízes islâmicos tradicionais. “Não se trata de introduzir uma teocracia nem de impor uma norma religiosa. Trata-se de reconhecer que, em certas zonas onde o aparelho judicial do Estado deixou de funcionar, mecanismos costumeiros ou religiosos já resolvem litígios civis. A questão é saber se essas práticas devem continuar remetidas para a informalidade ou se devem ser enquadradas pela Constituição, com limites rigorosos: respeito pelas liberdades fundamentais, proteção das mulheres e das crianças, direito de recurso, ausência de qualquer justiça penal paralela e inexistência de qualquer forma de coerção”, afirma.
Para o responsável da CFR, o essencial é retirar essas práticas da desordem e submetê-las a um quadro constitucional validado pelo povo.
A proposta da CFR passa, por isso, por uma nova Constituição, submetida a referendo, que incorpore quatro eixos fundamentais. O primeiro seria a reorganização territorial, mantendo o Mali como Estado unitário e soberano, mas dotando as regiões, os círculos e as comunas de competências, recursos e capacidade efetiva de decisão.
O segundo eixo seria a abertura a uma justiça de proximidade, enquadrada em matérias civis e adaptada às realidades religiosas e costumeiras, mas sempre subordinada à ordem constitucional. O terceiro seria a salvaguarda das liberdades fundamentais, incluindo liberdade de expressão, associação, imprensa, consciência, religião, pluralismo político, proteção contra o arbítrio e independência da justiça.
Por fim, a CFR defende um novo equilíbrio de poderes. Para Étienne Fakaba Sissoko, o Mali deve abandonar o modelo de Estado hiperpresidencialista e excessivamente centralizado, no qual a vida pública depende de um homem e de um pequeno círculo. “É preciso sair de um Estado hiperpresidencializado, centralizado, frágil, no qual tudo depende de um homem e de um pequeno grupo”, conclui.
Rui Neumann