O Conselho de Ministros aprovou o Programa Reforçar, um conjunto de medidas destinadas a apoiar a competitividade das empresas, a exportação e a internacionalização da economia portuguesa, em resposta aos desafios colocados pelo contexto internacional.
O programa prevê a mobilização de até 10 mil milhões de euros, através de instrumentos financeiros dirigidos a empresas com atividade exportadora e internacionalizada, com especial atenção à diversificação de mercados.
Entre as principais medidas estão:
- Reforço das linhas de financiamento do Banco Português de Fomento (BPF), com um total de 5 185 milhões de euros destinados a fundo de maneio e investimento empresarial;
- Nova linha de financiamento no valor de 3 500 milhões de euros, incluindo 400 milhões em subvenções, orientada para o investimento de empresas exportadoras;
- Reforço dos plafonds de seguros de crédito à exportação, no valor de 1 200 milhões de euros, para apoiar a diversificação de mercados, através da Agência de Crédito à Exportação do BPF;
- Novo programa de incentivos no âmbito do Portugal 2030, no valor de 200 milhões de euros, para apoio à internacionalização e exportação. Deste montante, 150 milhões destinam-se especificamente a pequenas e médias empresas.
O Programa Reforçar será complementado por avisos de candidatura a lançar em 2025, no valor de 2 640 milhões de euros, no âmbito do Portugal 2030 e do PRR, com destaque para áreas como inovação, descarbonização, qualificação e investimento produtivo.
A implementação do programa será acompanhada por um Grupo de Trabalho interministerial, com coordenação do Banco Português de Fomento.
@portaldogoverno