Análise sobre a infância em Portugal apresenta indicadores estatísticos sobre saúde, educação, pobreza infantil ou exposição à violência. Todos os dias, são registados três crimes de abuso sexual e três de violência doméstica contra crianças. Uma em cada seis crianças vive em risco de pobreza e uma em cada cinco famílias com crianças vive em casas sobrelotadas.
Nos últimos 35 anos, a participação no ensino pré-escolar quase duplicou.
A UNICEF Portugal, em parceria com o Instituto Nacional de Estatística (INE), apresenta o retrato “A infância em números em Portugal”, no âmbito do Dia Mundial da Criança e no ano em que se celebram os 35 anos da Convenção sobre os Diretos da Criança em Portugal.
A análise pretende tornar visível a realidade de 1 675 610 crianças em Portugal, desde o acesso à educação, saúde e habitação ou à exposição à violência, oferecendo uma visão integrada dos principais avanços nos últimos anos e dos desafios que persistem. A UNICEF Portugal lança, ainda, uma infografia complementar, que inclui informação sobre a opinião das próprias crianças sobre a sua vida quotidiana e as alterações climáticas.
Da totalidade de crianças residentes em Portugal, das quais a maioria (71%) tem entre 5 e 14 anos, e 6% são estrangeiras, destacam-se os seguintes factos:
- Saúde: 92,4% das crianças até aos 15 anos considera que tem um estado de saúde bom ou muito bom. A cobertura vacinal nas crianças é superior a 92%, verificando-se uma menor cobertura vacinal à medida que a idade vai avançando;
- Educação: entre 2012 e 2022, o nível de proficiência a matemática e leitura diminuiu em cerca de 5 pontos percentuais, em alunos com 15 anos de idade. Já o número de alunos matriculados no ensino pré-escolar aumentou 54,5%, entre os anos letivos de 1990/1991 e 2022/2023;
- Pobreza infantil: 2023 é ano com menor taxa de pobreza desde 2019; ainda assim, uma em cada seis crianças vive em situação de pobreza, e uma em cada cinco famílias com crianças vive em casas sobrelotadas;
- Violência e proteção da criança: todos os dias, três crianças são vítimas de abuso sexual e três são vítimas de violência doméstica;
- Alterações climáticas: 94% das crianças são expostas a mais de 4,5 ondas de calor por ano, e dois em cada três jovens estão muito ou extremamente preocupados com as alterações climáticas;
- Participação: 70% das crianças que participaram no programa da UNICEF Portugal Tenho Voto na Matéria 2023, considera que, quando os adultos tomam decisões, nunca ou raramente perguntam a sua opinião.
Os resultados permitem caracterizar a realidade das crianças e as desigualdades existentes, e podem ajudar a promover políticas públicas mais informadas e transformadoras: “cada número representa uma história. Com dados credíveis, conseguimos promover e proteger os direitos da criança, desenvolver respostas mais justas e avaliar os progressos alcançados. A informação certa, no momento certo, pode transformar vidas“, afirma Francisca Magano, Diretora de Políticas de Infância e Juventude da UNICEF Portugal, constatando que, “ao reunir indicadores oficiais e dados de perceção das próprias crianças, podemos conhecer melhor o seu quotidiano e tomar melhores decisões para o país“.
A colaboração entre a UNICEF Portugal e o Instituto Nacional de Estatística pretende reforçar o conhecimento sobre a situação das crianças em Portugal, através da recolha e divulgação de informação estatística oficial.
“Com esta parceria reforçamos a mensagem de que a infância tem de ser uma prioridade nacional. Para isso, precisamos de começar a conhecer melhor a sua realidade“, conclui Francisca Magano. Esta iniciativa responde também às recomendações do Comité dos Direitos da Criança das Nações Unidas, que apelam à existência de sistemas eficazes de recolha e utilização de dados sobre a infância.