“Se o mundo fosse um anel de ouro, Ormuz seria a sua pedra preciosa“
Ormuz foi, ao longo da história, um espaço geográfico de cobiça e de conquistas pela sua majestade, mas sobretudo pela sua importância geoestratégica. A conquista definitiva (em 1515) e a fortificação de Ormuz por Afonso de Albuquerque, cognominado o Grande, o César do Oriente, o Leão dos Mares, foram um dos maiores feitos estratégicos da presença portuguesa no Oriente, consolidando o controlo sobre o comércio no Oceano Índico através de três pontos-chave: Goa, Malaca e Ormuz.
Para assegurar o domínio permanente, os portugueses concluíram a construção de uma imponente fortificação, conhecida como o Forte de Nossa Senhora da Conceição de Ormuz. Embora a presença física tenha terminado em 1622, após um cerco anglo-persa, as ruínas da fortaleza permanecem até hoje na ilha de Ormuz, no atual Irão, como um testemunho da Era das Descobertas.
A geografia dita a estratégia, e o Estreito de Ormuz continua a ser o “pescoço” por onde respira a economia mundial. O que o Irão faz hoje é, em essência, uma versão moderna do sistema de “Cartazes” de Afonso de Albuquerque. Com efeito, no século XVI, os portugueses não permitiam que nenhum navio navegasse no Índico sem uma licença paga (o CARTAZ); hoje, o Irão utiliza a sua posição dominante na costa norte do Estreito de Ormuz para impor condições e “Taxas de segurança”.
A cidade de Ormuz funcionava como a “chave” que trancava ou abria a entrada do Golfo Pérsico. A famosa frase frequentemente citada na historiografia portuguesa diz algo como: “Se o mundo fosse um anel de ouro, Ormuz seria a sua pedra preciosa”. Afirmava-se, com tal razão, que quem possuísse a chave de Ormuz detinha a chave de todo o comércio do Oriente. Albuquerque compreendeu que, para dominar “O ANEL”, tinha de segurar “A PEDRA PRECIOSA”. Esta visão técnica do seu valor estratégico transformou Ormuz no “posto alfandegário” do mundo, onde quem detinha a ilha detinha a chave que abria ou fechava os cofres das nações.
Cinco séculos depois, essa geometria de poder permanece intacta, revelando que a geografia é – e sempre será – o destino da política. Em termos pedagógicos, o Estreito de Ormuz é um quebra-cabeça jurídico. Com apenas cerca de 33 km de largura, e dado que tanto o Irão como Omã reivindicam um mar territorial de 12 milhas náuticas (aproximadamente 22 km), as suas águas territoriais sobrepõem-se. Não há espaço livre no meio. Embora a lei preveja uma “PASSAGEM EM TRÂNSITO”, a realidade é que o estreito pertence aos seus estados costeiros e o Direito do Mar, neste contexto, acaba por ser uma folha de papel que tenta, inutilmente, conter a pressão de um oceano de interesses.
Esta herança de Albuquerque manifesta-se hoje no novo “Cartaz” iraniano. Albuquerque não conquistou continentes; conquistou os “nós” da rede através do sistema de Cartazes – salvo-condutos obrigatórios que forçavam qualquer navio a pagar uma taxa para navegar com segurança sob supervisão portuguesa. Hoje, o Irão revive esta prática quinhentista ao utilizar drones e bases nas suas ilhas para exigir “taxas de segurança” milionárias. Teerão atua como o herdeiro direto da estratégia portuguesa: quem controla a porta, cobra a entrada.
Muitos estranham o silêncio de Mascate, mas Omã pratica a geometria do equilíbrio. Tal como os reinos locais no século XVI, Omã sabe que partilha a porta com um gigante. O seu silêncio não é ausência; é a diplomacia de sobrevivência de quem sabe que qualquer palavra errada pode transformar o seu mar territorial num campo de batalha. Omã é o mediador silencioso de um anel que ameaça quebrar.
O Irão detém direitos de soberania sobre as suas águas territoriais no estreito, mas o Direito Internacional não lhe confere o poder de asfixiar a liberdade de circulação. Se no século XVI a “pedra preciosa” de Albuquerque garantiu a fortuna de uma Coroa, hoje, qualquer tentativa de FECHAR ou BLOQUEAR a navegação corre o risco de estilhaçar o próprio anel que sustenta a economia global.
Amine Saad
Advogado