Escolas públicas, privadas e instituições com resposta educativa que pretendam promover uma cultura escolar baseada nos Direitos da Criança, podem inscrever-se para a edição 2025/2026 em www.unicef.pt
Abriram, no dia 08 de julho de 2025, as inscrições para o programa “Escolas pelos Direitos da Criança”, da UNICEF Portugal, para o ano letivo de 2025/2026. Lançado em 2022, o programa tem como objetivo promover a participação ativa das crianças, capacitando-as para se tornarem cidadãos ativos e responsáveis e melhorando o ambiente escolar.
O convite é lançado pela UNICEF Portugal aos 713 Agrupamentos de Escolas do país. Atualmente, fazem parte do Programa 91 Agrupamentos de Escolas, Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e colégios privados.
O programa “Escolas pelos Direitos da Criança” quer transformar as escolas em lugares onde os alunos aprendem sobre a Convenção sobre os Direitos da Criança e participam ativamente nas decisões. Além disso, é criado um ambiente escolar seguro onde a proteção, o respeito, a tolerância e a partilha são a base para a construção de uma comunidade educativa inclusiva.
“O que temos visto nas escolas que integram o programa ‘Escolas pelos Direitos da Criança’ é uma transformação real na forma como as crianças se envolvem, dão a sua opinião e contribuem para tornar a escola num lugar melhor — para si e para os outros. O Programa não é apenas um projeto pedagógico, é um motor de mudança da cultura das escolas. Quando se valoriza o respeito, a escuta ativa e a participação, os alunos tornam-se mais conscientes, mais solidários e mais envolvidos. E isso reflete-se num ambiente escolar mais seguro, inclusivo e humano“, afirma Francisca Magano, diretora de Programas e Políticas da UNICEF Portugal.
Desde o lançamento do Programa em 2022, o número de escolas prioritárias em áreas de maior vulnerabilidade (TEIP – Territórios Educativos de Intervenção Prioritária), cresceu de 5 para 25 e as escolas já criaram mais de 150 mecanismos de participação, como assembleias de turma e ou de escola. Foram certificados 207 profissionais de Educação, através da formação em Direitos da Criança, e a plataforma digital dedicada aos Direitos da Criança tem mais de 2.500 professores inscritos.
“Os testemunhos dos professores e dos alunos que integram atualmente o Programa mostram um impacto muito claro: mais conhecimento sobre os Direitos da Criança, mais participação, mais diálogo. Há uma melhoria das relações dentro da comunidade escolar e uma evolução no modo como as crianças se sentem: mais seguras, mais ouvidas, mais valorizadas“, conclui Francisca Magano.
A UNICEF Portugal convida todas as escolas interessadas a inscreverem-se no programa “Escolas pelos Direitos da Criança” para o ano letivo 2025/2026 e juntarem-se à rede global de escolas. As inscrições podem ser submetidas em https://www.unicef.pt/adesao-escolas-pelos-direitos-da-crianca/.
Para mais informações sobre o programa, consulte o Manual de Apoio à Prática da UNICEF Portugal em https://www.unicef.pt/media/3570/unicef-portugal_manual-apoio-a-pratica-2022.pdf