Com o adiamento da maternidade na Europa e o aumento dos tratamentos de fertilidade, milhares de óvulos e embriões congelados encontram-se num vazio legal, devido a legislações muito diferentes entre países.
Técnicas como a fertilização in vitro e a vitrificação — congelação ultrarrápida a -196 ºC — permitem conservar embriões por tempo indefinido. Contudo, quando já não são desejados, surgem dilemas legais e éticos: podem ser doados, usados para investigação ou destruídos, dependendo da lei nacional.
No Reino Unido, o armazenamento pode durar até 55 anos e é permitida a doação ou destruição. Na Polónia, a destruição é proibida e, após 20 anos, a doação torna-se obrigatória. Em Itália, embriões não utilizados devem permanecer congelados indefinidamente, estando proibida tanto a destruição como a utilização para investigação. Já a Suécia exige a destruição após 10 anos.
Mesmo onde existem opções legais, o processo é complexo. Em Espanha, principal destino europeu para congelação de óvulos, milhares de embriões são considerados “abandonados”, muitas vezes por falta de resposta dos pacientes.
Além da burocracia, pesa o fator emocional: muitos casais mostram relutância em doar embriões quando estes contêm o seu próprio material genético, tornando a decisão ainda mais difícil.