Surpreendentes e contundentes, assim podem ser qualificadas as declarações do Presidente Umaro Sissoco Embaló, proferidas em 17 de Junho, em Canchungo, sobre o estado da Justiça na Guiné-Bissau, com foco especial no Ministério Público (MP). Embaló denunciou publicamente que o órgão está “sequestrado por questões tribais”. Segundo o Chefe de Estado, “aqueles que estão lá por questões tribais, chega, não serão permitidas novas entradas”.
O Presidente afirmou que pretende romper com a hegemonia tribal no interior do sistema judicial. Embaló garantiu que Jamais permitirá que as pessoas recorram à justiça confiantes de que terão razão apenas porque seus irmãos ou familiares estão no sistema, e vincou que essa decisão será levada adiante e, durante o processo de ajuste étnico-tribal, se necessário, “o tribunal acumulará tudo”, tendo reforçado que “Não podemos permitir clãs na justiça”.
Sissoco Embaló destacou que as funções públicas devem ser exercidas por mérito, e não por influência de cargos ou relações familiares. “Quando o homem faz a função, a função ajusta-o. A função indica o que pode fazer e o que não pode. É preciso fazer mais e mais no sector da justiça”, disse. Para o Presidente, a ausência de justiça compromete toda a estrutura do país: “Quando não há justiça, o país está doente. Não há presidente, não há nada. É um caos”.
Durante a presidência aberta, no dia anterior, Sissoco Embaló ouviu queixas de populares sobre roubo de gado e criticou a conivência de representantes do Ministério Público com criminosos por laços familiares. “As pessoas vão roubar, levam arma de fogo e matam ainda o dono do bem roubado. Por quê? E, por vezes o delegado do Ministério Público é cúmplice, porque é primo ou familiar de quem roubou. Isso não pode ser. Esta é uma república e como PR, conto com toda a gente e garanto que todos podem contar comigo”, afirmou, garantindo que todos podem contar com o seu compromisso de combater tais práticas.
Na presença da ministra da Justiça, Maria do Céu Silva Monteiro, e do recém-eleito vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, João Mendes Pereira, Embaló manifestou total solidariedade à administração da justiça, tendo enfatizado que o desenvolvimento do país depende de um sector judicial activo e independente.
O Presidente também relatou casos de corrupção envolvendo juízes e exortou a ministra a ser mais sensível ao problema do tribalismo no Ministério Público. “Não podemos aceitar questões tribais na justiça. Clãs de fulas, mandingas, beafadas e mancanhas. Estes clãs existem no Ministério Público e vou extingui-los”, prometeu.
Embaló foi enfático ao afirmar que, se necessário, tomará medidas drásticas: “Se for necessário, fechamos o Ministério Público. E o tribunal faz do MP. Não podemos permitir que isso aconteça numa República”. Segundo chefe de Estado, o maior problema do tribalismo está nos Procuradores-Gerais Adjuntos (PGA’s). “Há clãs fulas, balantas e mancanhas. Não podemos aceitar isso. Temos que fazer equilíbrio étnico. O MP está sequestrado. Não vamos permitir este sequestro”.
Por fim, Sissoco Embaló dirigiu-se à ministra da Justiça: “A partir de hoje, Sra. Ministra, tem que estar atenta para quebrar isso. A minha geração não pode ser tribalista. É visível no Ministério Público o sequestro tribal. Se for necessário, faremos aqui a remodelação”.