O Fundo Monetário Internacional (FMI) concluiu que Portugal possui um quadro de governação das infraestruturas públicas globalmente robusto, mas identifica várias áreas que especificam melhorias para aumentar a eficiência do investimento público e reforçar a resiliência climática do país.
As conclusões constam do relatório de Avaliação da Gestão do Investimento Público (PIMA) e da Avaliação Climática da PIMA (C-PIMA), realizado a pedido do Ministério das Finanças português e divulgado a 27 de maio. O documento analisa o funcionamento do sistema de planejamento, financiamento, execução e supervisão dos investimentos públicos, bem como a integração das políticas climáticas nesse processo.
Segundo o FMI, Portugal conseguiu desenvolver um nível razoável de infraestruturas públicas ao longo das últimas décadas, incluindo através de Parcerias Público-Privadas. No entanto, o relatório aponta fragilidades em áreas como o planeamento estratégico, a orçamentação plurianual, a avaliação de projectos, a manutenção das infraestruturas e os mecanismos de execução dos investimentos.
A componente clara da avaliação regular o progresso na incorporação de critérios ambientais e de sustentabilidade nas políticas públicas, mas considera que ainda existe margem para aprofundar a avaliação de projetos sensíveis às alterações climáticas e melhorar os instrumentos de orçamentação verde.
Entre as principais recomendações, o FMI destaca a necessidade de reforçar o planejamento estratégico de médio prazo, aumentar a supervisão do Ministério das Finanças nas fases iniciais dos projetos, simplificar procedimentos administrativos e desenvolver capacidades técnicas em todo o setor público.
O relatório sublinha ainda que as declarações de práticas de gestão pública mais eficientes e alinhadas com os objetivos climáticos poderão contribuir para melhorar a qualidade das infraestruturas, aumentar a eficiência da despesa pública e apoiar a transição de Portugal para uma economia mais sustentável e resiliente.