A Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO) apelou aos Estados-membros para que garantam a segurança da aviação civil na sequência da recente escalada de tensão no Médio Oriente. Em comunicado divulgado esta semana, a agência das Nações Unidas, com sede em Montreal, no Canadá, recordou que a avaliação da segurança das operações aéreas em zonas de conflito é da responsabilidade de cada país.
A posição surge dias após os ataques envolvendo Israel, os Estados Unidos e o Irão, bem como acções posteriores que afectaram vários países do Golfo Pérsico. Segundo a ICAO, a aviação civil deve ser preservada como instrumento de promoção da paz e da prosperidade globais, tendo a segurança como prioridade fundamental.
A agência exortou ainda os Estados a respeitarem os princípios da Convenção sobre Aviação Civil Internacional, adoptada em 1944, que estabelece o quadro jurídico internacional para a aviação civil. De acordo com a organização, compete aos governos assegurar a protecção das operações de transporte aéreo, das infra-estruturas aeroportuárias e dos passageiros, incluindo o encerramento do espaço aéreo sempre que existam ameaças à segurança.
Na sequência dos acontecimentos, várias companhias aéreas cancelaram ou desviaram voos, devido ao fecho temporário de alguns espaços aéreos. Nos Emirados Árabes Unidos, por exemplo, alguns voos foram retomados, embora os aeroportos ainda não operem na sua capacidade máxima.