O Governo alemão está a preparar um novo imposto sobre bebidas com açúcar, que poderá entrar em vigor já em 2027 e abranger também refrigerantes sem açúcar, sumos e outras bebidas.
A proposta prevê uma taxa entre 26 e 38 cêntimos por litro, dependendo da quantidade de açúcar. Bebidas com adoçantes artificiais, como os refrigerantes “zero”, também poderão ser tributadas a 26 cêntimos por litro.
O Ministério das Finanças pretende aplicar regras mais abrangentes do que as inicialmente recomendadas por especialistas. A medida poderá incluir ainda bebidas à base de leite, alternativas vegetais ao leite, sumos concentrados e cerveja sem álcool.
O Governo justifica o imposto com a necessidade de reduzir o consumo de açúcar e incentivar os fabricantes a reformular os produtos, mas a proposta também deverá aumentar as receitas públicas.
A previsão oficial aponta para uma arrecadação de cerca de 650 milhões de euros em 2027, destinada, entre outros objectivos, ao financiamento do sistema público de saúde.
A proposta, contudo, está a gerar divergências dentro do próprio Governo. O Ministério da Agricultura considera que o imposto está a ser alargado para além do necessário, enquanto organizações de defesa dos consumidores apoiam a medida.
