Alemanha prepara imposto sobre bebidas açucaradas e diet a partir de 2027

O Governo alemão está a preparar um novo imposto sobre bebidas com açúcar, que poderá entrar em vigor já em 2027 e abranger também refrigerantes sem açúcar, sumos e outras bebidas.

A proposta prevê uma taxa entre 26 e 38 cêntimos por litro, dependendo da quantidade de açúcar. Bebidas com adoçantes artificiais, como os refrigerantes “zero”, também poderão ser tributadas a 26 cêntimos por litro.

O Ministério das Finanças pretende aplicar regras mais abrangentes do que as inicialmente recomendadas por especialistas. A medida poderá incluir ainda bebidas à base de leite, alternativas vegetais ao leite, sumos concentrados e cerveja sem álcool.

O Governo justifica o imposto com a necessidade de reduzir o consumo de açúcar e incentivar os fabricantes a reformular os produtos, mas a proposta também deverá aumentar as receitas públicas.

A previsão oficial aponta para uma arrecadação de cerca de 650 milhões de euros em 2027, destinada, entre outros objectivos, ao financiamento do sistema público de saúde.

A proposta, contudo, está a gerar divergências dentro do próprio Governo. O Ministério da Agricultura considera que o imposto está a ser alargado para além do necessário, enquanto organizações de defesa dos consumidores apoiam a medida.

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