A Comissão Europeia concluiu preliminarmente que o TikTok viola a Lei dos Serviços Digitais devido a funcionalidades que incentivam comportamentos compulsivos, como scroll infinito, reprodução automática, notificações push e recomendações personalizadas.
Bruxelas defende que estas ferramentas mantêm os utilizadores conectados por longos períodos, afetando especialmente menores e adultos vulneráveis, e a plataforma não avaliou nem mitigou adequadamente esses riscos.
O TikTok pode agora exercer o direito de defesa, analisando os documentos do inquérito e respondendo por escrito. Caso as conclusões se confirmem, a empresa pode enfrentar uma coima de até 6% do volume de negócios anual global. O Comité Europeu dos Serviços Digitais será também consultado.
A decisão surge em meio a crescente pressão para proteger menores, enquanto o TikTok planeia implementar verificação de idade em toda a UE e lidar com pedidos de restrição do uso da aplicação por menores de 16 anos.