A União Europeia (UE) e a República da Coreia concluíram um Acordo de Comércio Digital (DTA), reforçando a cooperação económica e estabelecendo normas rigorosas para o setor digital.
O entendimento, alcançado durante o 12.º Comité do Comércio no âmbito do Acordo de Comércio Livre (ACL) UE-Coreia, visa facilitar transações digitais seguras e previsíveis para empresas e consumidores.
O acordo elimina barreiras injustificadas, garante fluxos de dados confiáveis e assegura a proteção da privacidade. Inclui, ainda, regras sobre contratos e assinaturas eletrónicas, serviços de autenticação, proteção de código-fonte e regulamentação do marketing digital.
Para as empresas europeias, a medida proporciona maior segurança jurídica no mercado sul-coreano, enquanto os consumidores beneficiarão de mais proteção e transparência.
Além disso, UE e Coreia decidiram aprofundar o ACL de 2010, criando um comité especializado para debater desafios emergentes como segurança económica e cadeias de abastecimento.
Com as negociações encerradas, o acordo segue agora para aprovação formal.
O DTA complementa a Parceria Digital UE-Coreia e fortalece os laços comerciais, num setor em crescimento que movimentou 132 mil milhões de euros em 2022.