O Ministro de Estado, da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social de Cabo Verde, Fernando Elísio Freire, fez a abertura do debate de reflexão “Balanço dos 30 anos do ICIEG – Ganhos e Desafios Futuros,” marcando o trigésimo aniversário da instituição.
Na sua intervenção, Fernando Elísio Freire destacou a importância da promoção da igualdade de género, afirmando que isso coloca Cabo Verde no caminho para se tornar uma nação alinhada com as melhores práticas internacionais. Ele ressaltou que, nos últimos 30 anos, o país deu passos significativos nessa promoção, tornando-se uma referência mundial em termos de legislação e práticas do Estado.
“A Igualdade de Género entrou na agenda dos cabo-verdianos como a promoção da dignidade da pessoa humana. Somos um país unificado que trata de forma igual todos os cidadãos. A Democracia e a Liberdade só têm sentido em países que respeitem efetivamente a igualdade de género e fazem essa promoção,” afirmou o Ministro.
Reconheceu que o maior desafio é que cada cidadão seja um promotor efetivo da igualdade de género, nas casas, famílias, comunidades e na sociedade em geral. Fernando Elísio Freire também anunciou que o ICIEG passará por adaptações, ganhando maior robustez institucional com a reformulação de seu estatuto e um novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários. Além disso, a Lei da Violência Baseada no Género será revisada para fortalecer a prevenção e atuar com mais rapidez em casos de VBG.
O ICIEG, criado em 1994 como Instituto da Condição Feminina e posteriormente alterado em 2006 para Instituto para Igualdade e Equidade de Género, celebra ganhos notáveis em igualdade de género ao longo das últimas décadas, graças à determinação dos cabo-verdianos e ao apoio de parceiros nacionais e internacionais.
Anícia Cabral – Correspondente