O Conselho de Ministros de Timor-Leste aconselhou o Ministério da Justiça a avançar com o procedimento de aprovisionamento por ajuste direto para a aquisição de 150 mil cadernetas de passaporte, bem como de duas máquinas de impressão de passaportes.
O objetivo consiste em assegurar o abastecimento de cadernetas de passaporte para os próximos anos.
Desde que tomou posse, o IX Governo Constitucional timorense assumiu o compromisso de solucionar o problema da falta de passaportes.
Em conformidade com a decisão do Conselho de Ministros de 27 de setembro de 2023, foi iniciado um processo de aprovisionamento para a adjudicação urgente das cadernetas de Passaporte Eletrónico.