África Austral: Activistas e defensores dos Direitos Humanos da Mulher querem legalização abrangente do aborto

Reunidas em Harare, capital do Zimbábue, na semana em que os estados membros da SADC reúnem-se em mais uma sessão ordinária, as activistas e defensoras dos Direitos das Mulheres apontam a necessidade de legalização do aborto seguro em todos os países da região.

As ativistas consideram que a região Austral está longe de atingir suas metas de eliminação da mortalidade materna devido à prática do aborto inseguro. Apontam ainda a falta de acesso universal a contraceptivos, sexo por dinheiro e gravidez precoce devido a pobreza e alegada cumplicidade dos pais, como outras causas.

De acordo com a Aliança de Aborto na África Austral, SAASA, na sigla inglesa, não seria possível a região reduzir a mortalidade materna sem Aborto Seguro, considerado simples e económico, hoje apenas legalizado na República Democrática do Congo, África do Sul e Moçambique.

As activistas criticam o facto dos países da SADC terem leis que permitem aborto seguro em circunstâncias extremamente limitadas, por exemplo, em resultado de incesto e violação, mas que mesmo assim os procedimentos legais tornam difícil o acesso àqueles serviços.

A defensora dos Direitos Humanos das mulheres, Lynette Mudekunye, apela aos chefes de Estados da SADC para que implementem Estratégias adoptadas pelos Ministros de Saúde em 2018 e operacionalizarem os Planos de Acção Nacionais de 365 dias sobre fim da Violência Baseada no Género.

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