Os países da União Europeia chegaram a um entendimento para a aplicação do Sistema de Entrada/Saída (SES), um mecanismo digital destinado a registar automaticamente a passagem de viajantes de curta duração pelas fronteiras externas do bloco.
A decisão foi tomada na passada quarta-feira, em Bruxelas, pelos ministros do Interior, depois de vários adiamentos devido a desafios técnicos e à necessidade de adaptação dos Estados-membros.
Com este acordo, abre-se caminho para o início do sistema, embora sem uma data concreta definida.
Os países poderão escolher entre ativar o SES de forma imediata ou introduzi-lo gradualmente ao longo de seis meses. No final desse período de transição, todas as entradas e saídas do espaço Schengen terão de ser registadas através do novo sistema.
Inicialmente, não estava prevista uma implementação faseada, mas essa opção surgiu como solução para ultrapassar os sucessivos atrasos e garantir que o sistema entra finalmente em funcionamento.
A Polónia, que atualmente preside ao Conselho da UE, ficará responsável por conduzir as negociações com o Parlamento Europeu para aprovar a versão final da legislação, um processo que se antecipa sem grandes dificuldades.
Tomasz Siemoniak, ministro polaco dos Assuntos Internos e da Administração, sublinhou que o SES permitirá um controlo mais eficaz das entradas e saídas na UE, reforçando a segurança e a capacidade de atuação das autoridades fronteiriças.
Criado com o objetivo de modernizar os controlos fronteiriços da União Europeia, o SES foi concebido para substituir a tradicional aposição de carimbos nos passaportes.
Este sistema aplicar-se-á a cidadãos de países terceiros que entrem na UE para estadias de curta duração, com um limite de 90 dias dentro de um período de 180 dias.
Com a entrada em vigor do sistema, os viajantes terão de apresentar o passaporte à chegada e submeter-se à recolha de dados biométricos, incluindo fotografia facial e impressões digitais. Todas as movimentações serão registadas digitalmente, eliminando a necessidade de controlo manual.
O objetivo é facilitar a deteção de estadias irregulares e combater eventuais fraudes de identidade, através da partilha de informações em tempo real entre os Estados-membros.
O sistema vai abranger todos os países da UE, com exceção de Chipre e Irlanda, bem como os quatro Estados associados ao espaço Schengen – Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. Nestes últimos, a entrada continuará a ser registada com o tradicional carimbo no passaporte.