O humorista brasileiro Léo Lins foi condenado a 8 anos, 3 meses e 9 dias de prisão em regime fechado por piadas discriminatórias no seu espetáculo, “Perturbador”, publicado no YouTube em 2022. A decisão da Justiça Federal de São Paulo também impõe o pagamento de R$ 303 mil por danos morais coletivos.
As piadas foram consideradas ofensivas para negros, indígenas, pessoas com deficiência, LGBTQIA+ e outros grupos. A defesa vai recorrer, alegando ameaça à liberdade de expressão. O caso gerou debate entre humoristas e reações nas redes sociais.
A sentença foi baseada na Lei nº 14.532/2023, que equipara a injúria racial ao crime de racismo, considerado imprescritível e inafiançável no Brasil.
O Ministério Público Federal argumentou que o conteúdo disseminado por Lins ultrapassava os limites da liberdade artística e incentivava a discriminação e o preconceito.