No âmbito do Programa “Promovendo o Acesso à Justiça”, a Provedoria da Justiça vai, nos próximos dias, abrir uma delegação na cidade de Pemba, em Cabo Delgado, um plano que será materializado com o apoio da Embaixada do Reino dos Países Baixos.
Segundo um comunicado do Provedor da Justiça, recentemente publicado, a instalação de uma representação fora da cidade de Maputo permitirá que os cidadãos possam fazer chegar as suas preocupações relativamente ao relacionamento das instituições públicas.
A delegação, que trabalhará em parceria com a Associação Linha Fala Criança, pretende dar atenção especial às preocupações e ao acesso à justiça de mulheres e raparigas deslocadas devido aos ataques terroristas, que ainda assolam aquela província do norte de Moçambique.
Uma equipa daquela instituição esteve recentemente na cidade de Pemba para avaliar o local onde será instalada a delegação da Provedoria da Justiça, cujas instalações foram alocadas pelos Serviços de Representação do Estado na província de Cabo Delgado.
No comunicado, a Provedoria da Justiça manifesta estar comprometida com o cumprimento da sua missão de garantir os direitos dos cidadãos e a defesa da legalidade e da justiça na actuação da administração pública.