Durante a 3ª Conferência dos Oceanos, realizada em Nice, França, o primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, destacou o papel central dos oceanos na identidade e no futuro de seu país. Com 97% do território nacional composto por mar, Portugal tem se posicionado na vanguarda da proteção marinha, defendendo uma “relação sustentável” com os ecossistemas oceânicos.
Montenegro anunciou uma moratória à mineração em mar profundo até 2050, destacando a importância da ciência e do conhecimento antes de explorar novas fronteiras econômicas. O líder português também reforçou o apoio ao vínculo entre oceano, clima e biodiversidade, defendendo que esses temas sejam priorizados em fóruns internacionais como a COP30, que ocorrerá em novembro em Belém do Pará, no Brasil.
Portugal está também empenhado na luta contra a poluição plástica, trabalhando por um instrumento legal que proíba esse tipo de poluição até 2040. O país também quer acelerar a ratificação do Tratado de Biodiversidade Marinha (BBNJ), adotado em 2023, que cobre quase dois terços dos oceanos e visa a conservação e uso sustentável de áreas fora das jurisdições nacionais.
Portugal, que sediou a primeira Conferência dos Oceanos em 2022, reafirma seu papel como líder internacional em governança oceânica.