O chefe de Estado timorense, José Ramos-Horta, pediu nesta segunda-feira, 30 de junho, um sistema judicial adaptado às circunstâncias, sociedade e comunidades do país em vez de uma réplica de Portugal ou de outro modelo estrangeiro.
“Temos de conceber um sistema judicial que seja verdadeiramente adaptado às circunstâncias, à sociedade e às comunidades de Timor-Leste, em vez de simplesmente replicar um modelo estrangeiro, como o sistema português, com as suas várias instituições, tais como os Conselhos Superiores”, declarou.
“Qualquer sistema judicial e as suas instituições associadas deve ser construído para a nossa situação real, e não simplesmente copiado de uma sociedade totalmente diferente”, acrescentou.
As declarações do Presidente da República foram feitas na abertura de um seminário para a criação do Supremo Tribunal de Justiça de Timor-Leste, cuja edificação considerou um “imperativo constitucional que fortalecerá o Estado de Direito e completará a visão de justiça consagrada” na Constituição do país.
De recordar que a Constituição timorense prevê a criação do Supremo Tribunal de Justiça, mas, até ao momento, essas funções têm sido assumidas pelo Tribunal de Recurso.