O Governo confirmou que os alunos do 1.º e 2.º ciclos do ensino básico ficarão proibidos de usar smartphones nas escolas a partir do ano letivo de 2025/2026. No entanto, será permitido o uso de telemóveis sem acesso à internet — os chamados “dumb phones” — para que os alunos possam comunicar com os encarregados de educação.
A medida foi apresentada pelo ministro da Educação, Fernando Alexandre, e detalhada pelo secretário de Estado Alexandre Homem Cristo, que explicou que a proibição será total nos dois primeiros ciclos.
No 3.º ciclo, não haverá proibição direta, mas sim recomendações para limitar o uso. Já no ensino secundário, os alunos serão envolvidos na criação de regras para uma utilização responsável dos dispositivos.
Estão previstas exceções à regra, como para alunos estrangeiros com dificuldades no domínio do português, que possam usar o smartphone como ferramenta de apoio, ou estudantes com condições de saúde que justifiquem o uso do equipamento.
O uso de telemóveis em atividades pedagógicas continuará a ser possível, desde que autorizado pelo professor responsável.
O Governo baseia a decisão em estudos e experiências anteriores, que mostram benefícios da restrição do uso de smartphones, como melhoria nas aprendizagens, redução do bullying e maior socialização.
No ano letivo de 2024/2025, 79% das escolas do 1.º ciclo e 41% do 2.º proibiram os smartphones, e 60% dos diretores relataram melhorias no ambiente escolar.
O ministro sublinhou que, perante os resultados positivos, o Estado tem a responsabilidade de atuar para garantir condições equitativas de aprendizagem para todos os alunos.