O Conselho da União Europeia aprovou formalmente esta sexta-feira a extensão, por mais dois anos, da meta de 90% de armazenamento de gás natural, a ser cumprida pelos Estados-membros antes de cada inverno. A medida prolonga até ao final de 2027 a obrigação inicialmente estabelecida em resposta à crise energética provocada pela guerra na Ucrânia.
A decisão surge após proposta da Comissão Europeia e aprovação prévia do Parlamento Europeu.
O objetivo passa por reforçar a segurança energética do bloco e reduzir a exposição às flutuações de preços causadas por tensões geopolíticas, garantindo simultaneamente o equilíbrio com os princípios do mercado.
Os países da UE deverão garantir níveis de armazenamento de gás de, pelo menos, 90% entre 1 de outubro e 1 de dezembro de cada ano. A norma prevê alguma flexibilidade: em situações excecionais de mercado, como especulação ou dificuldades de custo-eficácia, será permitida uma margem de desvio até 10 pontos percentuais.
Com esta decisão, Bruxelas mantém o foco na estabilidade do fornecimento energético para os meses frios, procurando evitar disrupções como as verificadas em anos anteriores.