O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, apelou, em Maputo, a uma governação autárquica transparente, competente e orientada para resultados, capaz de promover a inclusão, atrair investimentos e assegurar um desenvolvimento urbano sustentável centrado no bem-estar dos cidadãos. A intervenção teve lugar na abertura da 14.ª Reunião Nacional das Autarquias Locais, que decorreu sob o lema “Por um Desenvolvimento Autárquico Sustentável, Inclusivo e Resiliente”.
Chapo destacou os avanços registados em 27 anos de municipalização, com Moçambique a passar de poucas autarquias para 65 municípios, registando progressos na expansão de serviços públicos, na prestação de contas e no aumento das receitas municipais. O Presidente apelou aos autarcas para explorarem as potencialidades locais, reforçarem parcerias e promoverem uma gestão responsável dos recursos públicos, sublinhando a importância da participação cidadã e de soluções locais para problemas locais.
O Chefe de Estado abordou também os desafios que permanecem, nomeadamente o planeamento urbano sustentável, a mobilidade, o acesso equitativo a serviços básicos e o fortalecimento da capacidade técnica das autarquias. Lamentou os impactos das manifestações violentas pós-eleitorais, que resultaram em destruição de infraestruturas e prejuízos às receitas municipais, frisando a necessidade de valorização da paz, da unidade nacional e da reconciliação.
Entre os instrumentos de apoio apresentados, destacam-se o Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL) e o Projecto de Terra Infra-estruturada, ambos orientados para a expansão ordenada dos assentamentos com acesso a infraestruturas essenciais. Chapo reiterou o compromisso do Governo em aprofundar a descentralização, clarificar competências, garantir transferências de recursos e fortalecer as autarquias como pólos de desenvolvimento, promovendo cidades mais inclusivas e equitativas.