O vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças de Cabo Verde, Olavo Correia, declarou que o Orçamento do Estado 2026 (OE 2026) vai criar as condições necessárias para reforçar o acesso efetivo à justiça, modernizar serviços e promover a reinserção social.
De acordo com o governante, o Ministério das Finanças realizou uma reunião de arbitragem com o Ministério da Justiça para alinhar prioridades.
“O OE 2026 criará as condições necessárias para garantir o acesso efetivo à justiça e aos direitos fundamentais, reduzir as pendências nos tribunais e no Ministério Público, modernizar os serviços da Polícia Judiciária e disponibilizar, de forma digital, a maioria dos serviços dos Registos Notariais e de Identificação (RNI)”, escreveu na sua página oficial do Facebook.
Correia disse que a justiça é fundamental para a paz social, a defesa dos direitos e liberdades, e ainda a criação de oportunidades reais para os cidadãos.
“A justiça é condição essencial para o crescimento sustentável e para a construção de um país mais justo, inclusivo e com igualdade de oportunidades para todos”, concluiu.