Cabo Verde: Governo celebra Dia Mundial do Habitat no Sal com compromisso de erradicar barracas até 2026

A ilha do Sal acolheu, no dia 6 de outubro, o ato central das comemorações nacionais do Dia Mundial do Habitat 2025, sob o lema “Respostas a crises urbanas”. A cerimónia, realizada no Salão Nobre da Câmara Municipal, reuniu representantes do Governo, autoridades locais, parceiros institucionais e membros da comunidade, num momento de reflexão sobre os desafios urbanos e o direito à habitação condigna para todos os cabo-verdianos.

O evento foi presidido pelo Ministro das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, Victor Coutinho, e contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal do Sal, Júlio Lopes. A iniciativa foi promovida pelo Governo de Cabo Verde, através do MIOTH, em parceria com a Câmara Municipal do Sal e a ONU-Habitat.

Durante a sua intervenção, o ministro Victor Coutinho anunciou o compromisso do Governo em eliminar 100% das barracas de Alto São João e Alto Santa Cruz até o primeiro trimestre de 2026, garantindo melhores condições de vida para as famílias. “Estamos a adaptar mais 100 prédios e temos um protocolo com a Câmara para disponibilizar entre 30 a 40 lotes de terreno. Com esta operação, conseguiremos erradicar completamente as barracas, cumprindo uma obrigação há muito esperada”, afirmou.

O ministro destacou ainda que o reforço do Fundo do Turismo tem sido essencial para reduzir o défice habitacional na ilha, aliviando a pressão sobre os setores do turismo e da construção civil, e contribuindo para restaurar a dignidade das famílias.

Por sua vez, o edil salense Júlio Lopes enfatizou que a habitação é “muito mais do que um teto”, sublinhando o seu papel como “espaço de dignidade, núcleo da família e alicerce da cidadania”. O autarca realçou os investimentos já realizados, na ordem dos 3 milhões de contos, em infraestruturação e habitação social, bem como o lançamento de milhares de lotes de terreno, incluindo mais de mil destinados a famílias com menores rendimentos.

As comemorações do Dia Mundial do Habitat no Sal integraram um programa diversificado de atividades, que incluiu debates temáticos sobre sustentabilidade, habitação e ordenamento do território, uma exposição fotográfica “Antes & Depois” sobre o processo de requalificação urbana, ações de capacitação para líderes comunitários, plantação de árvores, e entrega de prémios simbólicos a crianças e jovens participantes em concursos de pintura.

Durante uma das sessões, o ministro Victor Coutinho sublinhou a importância da resiliência comunitária e da participação cidadã no desenvolvimento urbano sustentável. “O desenvolvimento urbano só é possível quando as pessoas estão no centro das soluções”, afirmou.

As atividades decorreram entre 3 e 6 de outubro, reforçando o compromisso do Governo de Cabo Verde e das autarquias locais com a promoção de cidades mais inclusivas, resilientes e sustentáveis, em linha com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.

“Construir um futuro urbano melhor começa com cada decisão que tomamos hoje.” — lema que marcou as celebrações do Dia Mundial do Habitat 2025.

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