O Presidente da República, João Lourenço, anunciou em Luanda, a intenção de rever a Lei sobre a Liberdade de Religião e de Culto, com o objetivo de travar o crescimento de seitas ilegais e combater práticas consideradas contrárias à moral, à cultura cristã e à educação cívica dos angolanos.
Durante o discurso de abertura do IV ano parlamentar, na Assembleia Nacional, o chefe de Estado alertou para o aparecimento de grupos que “transformam a fé em negócio”, explorando a vulnerabilidade de muitos cidadãos.
João Lourenço defendeu que a nova legislação permitirá ao Estado regular melhor o fenómeno religioso, garantindo que a liberdade de culto não seja usada para manipulação ou exploração. Sublinhou, contudo, o “insubstituível papel das igrejas legalmente reconhecidas” na construção social do país.
A proposta será submetida à Assembleia Nacional nos próximos meses e deverá gerar debate sobre os limites da liberdade religiosa e o papel fiscalizador do Estado.
O Presidente apelou ainda à criação de uma dinâmica nacional de proteção social e moral, frisando a necessidade de travar práticas abusivas que atingem sobretudo as camadas mais pobres.
A medida integra o esforço do Executivo para reforçar os valores cívicos, a coesão social e a integridade das instituições religiosas em Angola.