Moçambique: Assembleia Provincial de Niassa aprova Plano e Orçamento para 2026 e Balanço Positivo do Primeiro Semestre de 2025

A Assembleia Provincial do Niassa aprovou, em unanimidade, na semana passada, durante a II Sessão Ordinária, o Plano e Orçamento para o ano económico de 2026, bem como o Relatório Balanço do I Semestre de 2025, após concordar que as propostas do Executivo local vão de acordo com as minhas de combate a pobreza.

Segundo o documento aprovado, o Plano e Orçamento do Conselho Executivo Provincial para 2026 prevê um crescimento global de 5%, com a produção total a aumentar dos 52,2 mil milhões de meticais projectados para 2025, para 54,8 mil milhões de meticais no próximo ano.

Em matéria de receitas do Estado, a província estima arrecadar 1.046 milhões de meticais, o que representa um acréscimo de 5% em relação aos 996,2 milhões planificados para o presente exercício económico.

Alem disso a dotação orçamental atribuída ao Conselho Executivo Provincial ascende a 361,5 milhões de meticais, dos quais 181,6 milhões destinam-se a despesas de funcionamento e 179,8 milhões a investimentos, internos e externos.

Na mesma sessão foi discutido o Relatório Balanço do primeiro semestre de 2025, igualmente aprovado na sessão, destaca um desempenho económico robusto.

A produção global segundo justificatingiu 45,7 mil milhões de meticais, equivalentes a 87,6% da meta semestral e a um crescimento de 6,7% em relação ao mesmo período de 2024.

Em termos de arrecadação de receitas, a província colectou 598,3 milhões de meticais, correspondentes a 58,9% da meta anual, o que representa um aumento de 2% comparativamente ao ano anterior.

A execução orçamental situou-se em 383,4 milhões de meticais, correspondendo a 27% da dotação total anual.

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