O Governo português concluiu a reforma na rede consular em território brasileiro, resultando na extinção dos vice-consulados de Portugal no Recife, Belém do Pará, Curitiba, Fortaleza e Porto Alegre, e na criação de novos postos consulares de pleno direito nas mesmas cidades. A reestruturação traduziu-se na criação do Consulado-Geral de Portugal no Recife e dos Consulados de Portugal em Belém do Pará, Curitiba, Fortaleza e Porto Alegre.
Em coordenação com o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Emídio Sousa, concretizou uma medida considerada “estratégica” para o fortalecimento das relações bilaterais entre Portugal e o Brasil e para a melhoria dos serviços prestados às comunidades portuguesa e luso-brasileira.
Segundo o Governo português, esta reforma representa “o cumprimento de um compromisso assumido com as comunidades portuguesas”, ao reconhecer a diáspora como um ativo essencial para o desenvolvimento nacional.
De acordo com a nossa apuração, a nova estrutura consular pretende “reforçar o apoio administrativo, jurídico e cultural às populações, ao mesmo tempo que valoriza a ligação económica, linguística e afetiva entre Portugal e o Brasil”, um dos principais destinos da emigração portuguesa e parceiro estratégico da política externa portuguesa.
Com esta reorganização, Portugal pretende modernizar e tornar mais eficiente a sua presença diplomática no Brasil, assegurando maior proximidade às comunidades locais e maior capacidade de resposta às novas realidades da mobilidade contemporânea.
Em declarações à nossa reportagem, Emídio Sousa explicou que “nós extinguimos os vice-consulados, que tinham poderes limitados, e criámos cinco novos consulados”.
“resposta mais rápida e eficaz”
Este secretário de Estado sublinhou que a medida responde a uma antiga reivindicação das comunidades e visa “melhorar o serviço e elevar o nível hierárquico dos atos consulares”.
“Queremos serviços mais fortes, mais próximos e mais eficientes. Há um grande incremento de atos consulares no Brasil, e era necessário adaptar a estrutura a essa nova realidade”, afirmou.
Sobre a emissão de vistos, Emídio Sousa anunciou que Portugal vai concentrar o processo na Embaixada em Brasília, com o objetivo de “tornar a resposta mais rápida e eficaz”.
“Estamos a concentrar uma equipa técnica forte na embaixada. Havia atrasos e situações menos claras. Com esta nova organização, teremos uma resposta muito mais eficiente e transparente ao serviço dos cidadãos portugueses e brasileiros”, concluiu.
Ígor Lopes