A Comissão do Ambiente do Parlamento Europeu aprovou a revisão da lei climática da UE, que estabelece a redução de 90% das emissões de CO₂ até 2040, em comparação com os níveis de 1990.
O texto, alinhado com o acordo alcançado entre os Estados-Membros a 5 de novembro, foi aprovado por 55 votos a favor e 32 contra e mantém as flexibilidades exigidas pelos governos, permitindo o uso de até 5% de créditos de carbono para compensar setores com fraco desempenho.
Outra cláusula prevê a possibilidade de mais 5% adicionais caso os países precisem de compensar a falta de remoção natural de carbono, como a reflorestação fora da UE.
O relator Javi Lopez (S&D) considerou o resultado “um sinal claro do compromisso europeu com a liderança climática”, defendendo que a transição “deve ser ambiciosa e justa”.
O Parlamento reforçou ainda as regras sobre o uso de créditos internacionais de carbono, exigindo que sejam de “alta qualidade e integridade” e sujeitos a salvaguardas robustas, para evitar dupla contagem e garantir governação transparente.
Com esta votação, o Parlamento abre caminho para a aprovação final em plenário, prevista nas próximas semanas, consolidando a UE como um dos blocos com metas climáticas mais ambiciosas do mundo.