Moçambique: Conselho de Ministros aprova conjunto de reformas estruturantes

O Conselho de Ministros de Moçambique aprovou na 39.ª Sessão Ordinária um conjunto de reformas estruturantes que abrangem os setores de água, património histórico, logística portuária e gás natural.

Entre as decisões consta a reconfiguração institucional do subsetor de abastecimento de água e saneamento, pela proteção do património histórico nacional e pelo reforço das principais infraestruturas energéticas e logísticas do país.

O Executivo aprovou os Decretos que determinam a extinção das sociedades comerciais Águas da Região Metropolitana de Maputo, S.A.; Águas da Região do Sul, S.A.; Águas da Região do Centro, S.A.; e Águas da Região do Norte, S.A., revogando os Decretos n.os 33/2021, 34/2021, 35/2021 e 36/2021, todos de 04 de junho.

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