Um relatório conjunto da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) revela que cerca de 80% dos trabalhadores rurais da América Latina permanecem na informalidade, enfrentando baixa produtividade, rendimentos reduzidos e acesso limitado à proteção social.
Publicado esta quarta-feira, o levantamento mostra que os jovens e as mulheres são os mais afetados, num setor marcado por condições precárias e elevada exposição a riscos ambientais e climáticos.
Segundo o estudo, a taxa de emprego informal entre as mulheres atinge 86,4%, superando os 78% registados entre os homens. Além disso, 38,5% das mulheres desempenham trabalho familiar não remunerado. O campo continua também a ser o principal foco de trabalho infantil na região, concentrando 46% dos casos. A informalidade é agravada por padrões laborais sazonais, ausência de contratos formais e horários de meio período, que dificultam a estabilidade e a qualidade do emprego agrícola.
Apesar de o volume de emprego no setor ter permanecido estável entre 2019 e 2023, o relatório evidencia que não houve avanços significativos na formalização. Jovens e mulheres continuam entre os grupos mais vulneráveis, sem acesso pleno a direitos e proteção laboral. As agências alertam que sem políticas públicas robustas, a região continuará a enfrentar obstáculos estruturais para garantir trabalho digno no meio rural.
Entre as iniciativas analisadas em 35 países, destaca-se o Plano de Pensão Rural do Brasil, considerado um exemplo de política inclusiva. O programa garante aposentadoria básica equivalente ao salário mínimo a agricultores familiares e pescadores artesanais, mesmo sem contribuição directa, e conta ainda com um regime semicontributivo para assalariados rurais. A abordagem individualizada dos benefícios tem ampliado o acesso para mulheres, contribuindo para que um em cada quatro trabalhadores autônomos do país esteja protegido pelo sistema de seguridade social.