O Governo decidiu levantar de forma gradual a suspensão da actividade mineira em Manica para 14 empresas que exercem legalmente a mineração, excluindo a extracção de ouro. A decisão foi anunciada esta terça-feira, em Maputo, pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, no final da 42.ª sessão ordinária do Executivo.
Segundo o governante, a medida visa permitir a retoma das actividades das mineradoras que cumprem as obrigações legais e ambientais, não utilizam produtos químicos nos seus processos e não contribuem para a poluição dos rios nem para a degradação ambiental. O levantamento gradual pretende igualmente prevenir despedimentos de trabalhadores formais, com impacto directo nos sectores social e económico.
Impissa recordou que, a 30 de Setembro, o Governo suspendeu todas as licenças mineiras na província de Manica devido à exploração descontrolada, sobretudo de ouro, que colocava em risco a saúde pública. Actualmente, decorre um trabalho de avaliação detalhada por uma equipa multissectorial para apurar o grau de responsabilidade de cada operador na poluição ambiental.
O porta-voz esclareceu que ainda não existem decisões definitivas quanto à responsabilização dos envolvidos, sublinhando que eventuais processos judiciais dependerão dos relatórios técnicos em elaboração, que servirão de base para a actuação das autoridades competentes.