Portugal está entre os primeiros oito Estados-Membros da União Europeia cujos planos nacionais de defesa foram esta semana aprovados pela Comissão Europeia, no âmbito do instrumento Security Action for Europe (SAFE).
“Portugal foi dos primeiros e mais competentes países a formar projetos e a apresentar a candidatura, que foi validada numa primeira fase e agora estamos no lote dos primeiros países em relação aos quais a Comissão Europeia definiu a aprovação desses projetos”, afirmou o Ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, na passada sexta-feira, durante a cerimónia de juramento de bandeira de oficiais, sargentos e praças do Exército, que decorreu em Évora.
Nuno Melo sublinhou que todos os equipamentos apresentados por Portugal para efeitos de candidatura ao instrumento financeiro europeu resultaram de “escolhas que nascem dos seus destinatários, para que as Forças Armadas estejam melhor preparadas para cumprir no futuro todas as missões militares e de apoio à população civil”.
O plano português apresentado ao SAFE foi preparado por um grupo de trabalho que envolveu os três ramos das Forças Armadas, o Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA), a Secretaria-Geral, a Direção-Geral de Política Nacional, e também a indústria, através da Direção-Geral de Armamento e Património da Defesa Nacional.
“Tratou-se de decidir se Portugal devia ou não aproveitar este instrumento que nasce em Bruxelas e Portugal fê-lo com muita competência”, congratulou-se o Ministro que salientou que esta luz verde inicial coloca Portugal na “primeira linha de aprovação”. Falta agora o passo definitivo que é a aprovação do plano pelo Conselho de Ministros da União Europeia que abrirá caminho à concretização dos contratos quer preveem investimentos nos domínios terrestre, marítimo, aéreo e espacial.
O SAFE é um instrumento europeu que assenta em linhas de crédito com 10 anos de carência, com juros baixos e isenta de IVA que se enquadra na estratégia europeia de reforço da segurança e da defesa.
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