A União Europeia passou a dispor de um novo mecanismo para reagir a pressões económicas externas: o Instrumento Anti-Coerção, em vigor desde o final de 2023. A ferramenta foi criada para proteger o bloco e os seus Estados-membros quando países terceiros recorrem a restrições comerciais ou ameaças económicas para influenciar decisões políticas europeias.
O objetivo principal é prevenir conflitos através do diálogo e da negociação. No entanto, se essas tentativas falharem, a UE pode aplicar medidas de retaliação, que vão desde limitações comerciais e de investimento até restrições no acesso a contratos públicos ou a determinados mercados.
Embora já esteja legalmente em vigor, o instrumento ainda não foi acionado. Para tal, é necessária a aprovação de uma maioria qualificada dos Estados-membros, o que reforça o seu caráter excecional. Bruxelas vê este mecanismo como uma resposta de último recurso para salvaguardar a autonomia política e os interesses económicos europeus num contexto global cada vez mais marcado por tensões comerciais.