CPLP e ACNUDH reforçam cooperação na promoção dos direitos humanos

A Secretária Executiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), embaixadora Maria de Fátima Jardim, recebeu, a 26 de Janeiro de 2026, na sede da organização, o Diretor do Conselho dos Direitos Humanos e da Divisão dos Mecanismos dos Tratados do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Mahamane Cisse-Gouro.

O encontro permitiu analisar o aprofundamento das relações entre a CPLP e o ACNUDH, no âmbito do Memorando de Entendimento assinado entre as duas instituições em 2006. Durante a reunião, o responsável do ACNUDH transmitiu a intenção do Alto-Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, de lançar uma aliança mundial sobre direitos humanos, tendo convidado a CPLP a integrar esta iniciativa.

Por sua vez, Maria de Fátima Jardim sublinhou que a defesa e promoção dos direitos humanos constituem valores estruturantes e permanentes da agenda da CPLP, salientando o papel central destes princípios na promoção do desenvolvimento sustentável nos Estados-membros da Comunidade.

A cooperação entre as duas entidades tem sido reforçada desde a criação da Rede de Pontos Focais de Direitos Humanos da CPLP, aprovada em 2023, e da adopção do Plano de Ação para 2025-2030, que conta com o apoio do ACNUDH para a sua implementação.

No âmbito da sua visita a Lisboa, Mahamane Cisse-Gouro participará ainda no III Seminário Internacional sobre os Mecanismos Nacionais de Implementação, Reporte e Seguimento, a realizar nos dias 26 e 27 de Fevereiro de 2026.

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