O Conselho da União Europeia aprovou a sua posição sobre o enquadramento jurídico que permitirá a concessão de um empréstimo de 90 mil milhões de euros à Ucrânia para o período de 2026 a 2027. O objetivo é alcançar rapidamente um acordo com o Parlamento Europeu, de forma a viabilizar o primeiro desembolso já no início do segundo trimestre deste ano.
Este apoio financeiro destina-se a responder às necessidades urgentes de financiamento da Ucrânia, num contexto em que a Rússia mantém a sua guerra de agressão. Os fundos servirão para apoiar o orçamento geral do Estado ucraniano e reforçar as capacidades de defesa do país, contribuindo também para o fortalecimento das indústrias de defesa ucraniana e europeia.
O financiamento será assegurado através de empréstimos da União Europeia nos mercados de capitais e garantido pelo orçamento comunitário. De acordo com o entendimento alcançado ao nível do Conselho Europeu, o reembolso dos empréstimos só será exigido quando a Rússia pagar reparações de guerra à Ucrânia. A assistência estará igualmente condicionada ao cumprimento de requisitos rigorosos, incluindo o respeito pelo Estado de direito e o combate à corrupção.
Do montante total, 30 mil milhões de euros serão canalizados como apoio macrofinanceiro, enquanto 60 mil milhões se destinam a investimentos na indústria de defesa e à aquisição de equipamento militar. A decisão foi tomada através do mecanismo de cooperação reforçada, com a participação de 24 Estados-Membros, reafirmando o compromisso da União Europeia com a soberania, a integridade territorial e a resiliência da Ucrânia.