A Comissão Europeia rejeitou a proposta do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de criar uma “joint venture” com o Irão para cobrar taxas a navios no Estreito de Ormuz, considerando a ideia ilegal à luz do direito internacional.
Bruxelas defende que a liberdade de navegação deve ser garantida e que aquela via marítima, crucial para o transporte global de energia, não pode ser sujeita a portagens. A posição surge também em resposta a medidas de Teerão, que já estará a cobrar taxas a embarcações que atravessam a região.
Segundo a Comissão, práticas deste tipo violam as normas internacionais, que apenas permitem a cobrança de taxas quando existe prestação de serviços específicos.
A proposta de Trump surge num contexto de elevada tensão no Médio Oriente, com o estreito parcialmente condicionado e milhares de navios ainda retidos, o que continua a afetar as cadeias de abastecimento e os preços da energia.