A Parlamento da Turquia aprovou uma proposta de lei que impede o acesso de menores de 15 anos às redes sociais, numa tentativa de reforçar a segurança online e aumentar a responsabilidade das plataformas digitais.
O diploma obriga empresas tecnológicas a implementar sistemas eficazes de verificação de idade, criar ferramentas de controlo parental e remover rapidamente conteúdos considerados perigosos.
A medida surge após episódios de violência escolar que levantaram preocupações sobre o papel das redes sociais na disseminação de conteúdos sensíveis. Mais de uma centena de pessoas chegou a ser detida por partilhar imagens desses incidentes.
O presidente Recep Tayyip Erdogan tem agora duas semanas para promulgar a lei. O líder turco tem criticado duramente o ambiente online, classificando as redes sociais como espaços problemáticos.
As novas regras também abrangem o setor dos videojogos online. Empresas que não cumprirem poderão enfrentar multas pesadas ou limitações técnicas no funcionamento dos seus serviços.