Relatório da OIM alerta para efeitos perversos de políticas restritivas na migração

As políticas restritivas em matéria de migração podem ter efeitos contrários às intenções, levando os migrantes a recorrer a rotas mais perigosas. A conclusão consta do mais recente relatório da Organização Internacional para as Migrações (OIM), que analisa as dinâmicas globais da mobilidade humana num contexto internacional cada vez mais incerto.

O Relatório Mundial sobre Migração 2026, apresentado em Nova Iorque, destaca que as limitações das vias legais não impedem a movimentação de pessoas. Pelo contrário, aumenta os riscos, eleva os custos para os Estados e reduz os benefícios económicos e sociais associados à migração.

De acordo com o documento, o número de migrantes internacionais atingiu cerca de 304 milhões em 2024, representando 3,7% da população mundial. O número de trabalhadores migrantes também registou um crescimento significativo na última década, refletindo o papel central da migração na economia global.

A OIM sublinha que os migrantes chegam de forma relevante para as economias, tanto como trabalhadores e empreendedores, como através da inovação e das ligações internacionais que estabelecem. As remessas financeiras deverão atingir 905 mil milhões de dólares, superando o valor combinado da ajuda ao desenvolvimento e do investimento direto estrangeiro.

Apesar dos benefícios, o acesso às vias migratórias seguras continua desigual, sendo mais limitado nos países de baixo rendimento. Ao mesmo tempo, a deslocação transportada sofreu níveis recordes, com mais de 120 milhões de pessoas deslocadas em todo o mundo no final de 2024, devido a conflitos, alterações ambientais e vulnerabilidades estruturais.

O relatório alerta que o persistência das políticas migratórias pode comprometer estes benefícios, ao empurrar os migrantes para trajetórias mais arriscadas. A OIM defende, por isso, o reforço da cooperação internacional, a criação de vias legais mais acessíveis e a adoção de políticas baseadas em dados para uma gestão mais eficaz da migração.

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