Angola: Executivo autoriza financiamentos para energia, saúde e agricultura

O Executivo angolano autorizou novos financiamentos que visam a implementação e a continuidade de projetos considerados estratégicos nos setores da energia, saúde e agricultura. Este avanço enquadra-se nas prioridades de desenvolvimento nacional.

Esta decisão consta do Despacho Presidencial n.º 194/26, publicado no Diário da República, I Série, n.º 90, de 18 de maio de 2026, através do qual o chefe de Estado, João Lourenço, aprova o enquadramento financeiro para as empreitadas de concepção e construção das barragens do Giraúl e Carunjamba, situadas na província do Namibe, e ainda uma adenda ao projeto do Hospital Universitário.

Os financiamentos enquadram-se nas adendas cumulativas ao Acordo-Quadro celebrado entre a República de Angola e o Luminar Finance Limited, destinado ao financiamento ou refinanciamento de projetos ligados a setores estratégicos da economia nacional.

Além da energia e saúde, o acordo inclui também áreas como agricultura e agro-transformação, recursos naturais, águas, saneamento, tecnologia e comunicação, imobiliário e outros domínios considerados prioritários para o crescimento económico e social do país.

O despacho presidencial delega igualmente competências à ministra das Finanças para rubricar os acordos individuais de financiamento e de toda a documentação relacionada, em nome da República de Angola, com possibilidade de subdelegação.

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