Angola prevê avançar com a adopção de assinaturas electrónicas avançadas, integradas aos sistemas de identidade e certificação digital, numa medida que pretende acelerar a modernização dos serviços públicos e reforçar a segurança das operações electrónicas no país. O anúncio foi feito em Luanda pelo diretor-geral do Instituto de Modernização Administrativa (IMA), Meick Afonso, durante o encerramento da 7.ª edição do Fórum IMA.
Realizado sob o tema “Sistemas de Assinatura Electrónica e Carimbo do Tempo”, o encontro reuniu instituições públicas para discutir questões relacionadas com certificação digital, contratação pública electrónica e facturação electrónica. A iniciativa enquadra-se nos esforços do Estado Angolano para acelerar a digitalização administrativa e criar mecanismos mais eficientes de prestação de serviços.
Segundo Meick Afonso, os próximos passos incluem a integração institucional dos diferentes sistemas e o levantamento das necessidades dos órgãos do Estado, com vista à implementação de uma infra-estrutura central de certificação digital. O responsável destacou que este processo exige igualmente investimento em capacitação técnica e inclusão digital para garantir uma adoção eficaz e segura das novas ferramentas.
Durante o fórum, a Administração Geral Tributária apresentou a experiência nacional no domínio da facturação electrónica, enquadrada no regime jurídico aplicável às facturas e documentos equivalentes. O presidente do Conselho de Administração da instituição, José Leiria , referiu que as assinaturas electrónicas e os carimbos do tempo reforçam a renovação documental e asseguram a validação temporal das operações realizadas digitalmente.
O evento contou ainda com contribuições internacionais, incluindo a participação do especialista brasileiro André Caricati, que apresentou a experiência da infra-estrutura de chaves públicas do Brasil e desafios abordou ligados à expansão dos certificados digitais, interoperabilidade dos sistemas e governança das plataformas de certificação eletrônica.