República Centro-Africana: ONU alerta para persistência da violência e violação dos direitos humanos

A situação de segurança na República Centro-Africana continua a suscitar preocupações internacionais, apesar dos progressos políticos registados nos últimos anos. O alerta foi lançado pelo perito independente das Nações Unidas para os Direitos Humanos naquele país, Aristide Nononsi, que manifestou inquietação face à continuidade da violência, da insegurança e da violação dos direitos humanos em várias regiões do território.

Após uma visita oficial a Bangui, o especialista destacou que diversas zonas fronteiriças permaneceram afetadas pela atuação de grupos armados, por transferências ligadas à transumância e às comunidades pastoris nómadas, bem como pelas repercussões do conflito em curso no Sudão. Segundo Nononsi, continuam a ser relatados casos alarmantes de violência contra civis, extorsões, deslocamentos forçados e violência sexual relacionada com os conflitos.

Apesar deste cenário, o responsável das Nações Unidas afirmou que o processo eleitoral de 2025-2026 decorreu de forma globalmente transparente, considerando-o um passo importante para a estabilidade do país. Ainda assim, anuncia-se que os avanços políticos só terão impacto duradouros se forem acompanhados por melhorias concretas na segurança e na proteção dos direitos fundamentais da população.

O perito defendeu igualmente o reforço da luta contra a impunidade, apelando para que todos os autores de divulgação dos direitos humanos sejam responsabilizados, independentemente de sua filiação. Neste contexto, destacou o papel do Tribunal Especial e pediu maior apoio às instituições nacionais dedicadas aos direitos humanos, à justiça e à reconciliação.

Aristide Nononsi sublinhou ainda a importância de proteger o espaço cívico, os defensores dos direitos humanos, os jornalistas e as organizações da sociedade civil. Perante a grave situação humanitária que o país enfrenta, o especialista apelou às autoridades centro-africanas e aos parceiros internacionais para que reforcem os esforços destinados à protecção dos civis, às declarações do Estado de direito e à promoção da paz e da reconciliação nacional.

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