EUA: Juiz bloqueia plano de Trump para taxa de 100 mil dólares em vistos H-1B

Um juiz federal nos Estados Unidos travou a proposta da administração Trump que previa a aplicação de uma taxa de 100 mil dólares a empresas que contratassem trabalhadores estrangeiros altamente qualificados através do programa de vistos H-1B.

A decisão considera que a medida ultrapassa os poderes do executivo, por se tratar de um encargo com natureza de imposto que exigiria aprovação do Congresso norte-americano.

O plano tinha sido anunciado em 2025 e gerou forte contestação por parte de empresas e instituições dependentes de profissionais estrangeiros, como universidades e serviços de saúde.

O programa H-1B permite a contratação anual de até 85 mil trabalhadores estrangeiros em áreas especializadas, sendo há vários anos alvo de críticas por Donald Trump, que defende maior proteção do mercado laboral norte-americano.

O tribunal concluiu que a política não podia ser implementada sem base legislativa, representando uma vitória para vários estados que contestaram a medida em tribunal.

A Casa Branca já anunciou que irá recorrer da decisão.

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